PRESIDENTE SANCIONA PROJETO COM NOVAS REGRAS SOBRE TRABALHO DE GESTANTES NA PANDEMIA
Na última quinta-feira (10/03), foi publicada Lei 14.311/2022. A lei, cujo projeto foi sancionado pelo Presidente da República, regulamenta o retorno da empregada grávida ao local de trabalho. Agora, as grávidas voltarão ao trabalho presencial após a imunização completa contra a COVID-19, conforme critérios do Ministério da Saúde, ou nos casos em que a gestante […]