Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil ao bancário que foi vítima de constrangimento, cobrança excessiva e humilhações no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pelo juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em Minas Gerais. […]
Justiça do Trabalho decide: Bancário que pediu demissão não deve reembolsar patrocínio educacional à Banco
Recentemente, a Justiça do Trabalho decidiu que o ex-empregado de um banco não deve reembolsar a instituição financeira, que patrocinou a participação do bancário em um MBA. A instituição financeira ofertou um curso (MBA) de forma gratuita ao empregado, que posteriormente pediu demissão. Diante do pedido de demissão do bancário, o banco ingressou com uma […]
Amaral & Silveira garante junto ao TST o Direito de Bancário à Justiça Gratuita
Especializado na defesa dos direitos trabalhistas dos bancários, o escritório Amaral & Silveira Advocacia conseguiu decisão favorável a trabalhador deste segmento junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Com uma presença abrangente em todo o território nacional, o escritório destacou-se ao defender trabalhador bancário em Minas Gerais, na Vara do Trabalho de Janaúba, alcançando um veredito […]
Justiça do Trabalho condena Banco ao pagamento de horas extras à bancária
O escritório Amaral & Silveira Advocacia atuou na defesa dos direitos da trabalhadora Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª. Região condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de horas extras à ex-empregada. O caso diz respeito à bancária que não registrava a jornada em cartão de ponto / ponto eletrônico por […]
Bancários buscam apoio junto ao Senado contra modelo de gestão que causa adoecimento.
Saúde dos trabalhadores causa preocupação. A pressão intensa por resultados, com ameaças relacionadas aos postos de trabalho, é apontada como uma das principais causas dos problemas de saúde mental entre os bancários, conforme destacaram os participantes de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ocorrida na quinta-feira, 26 de outubro de 2023, no […]
Nova lei busca estabelecer igualdade salarial entre homens e mulheres
A Lei nº 14.611 de 03.07.2023 é uma importante legislação que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelecer medidas obrigatórias para as empresas. A lei entrou em vigor em 04 de julho de 2023 e impõe novas diretrizes para a efetivação da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e […]
Prorrogado o envio de informações de Processos Trabalhistas à Receita Federal
Conforme a Instrução Normativa RFB Nº 2.139, de 30 de março de 2023, para as dívidas referentes a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a trabalhadores decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, torna-se obrigatória a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e […]
AMARAL & SILVEIRA ADVOCACIA CONSEGUE DECISÃO LIMINAR PARA O RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE DE BANCÁRIA
Em Ação Trabalhista patrocinada por este escritório, uma bancária busca, entre outros direitos, o reconhecimento de doença ocupacional, a estabilidade provisória no emprego, além da responsabilização do ex-empregador pelo adoecimento. Em consequência disso, buscou-se liminarmente o restabelecimento do plano de saúde da cliente com o fim de que se viabilizasse a continuidade do tratamento médico. […]
JUSTIÇA RECONHECE QUE BANCÁRIO TEM DIREITO AO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
Vitória da Amaral & Silveira Advocacia! Em recente decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região, foi reconhecido o direito de empregado bancário ao recebimento de adicional de transferência. O trabalhador foi admitido em agência bancária situada em Janaúba/MG e menos de um ano depois foi transferido para a Posto Avançado de Matias […]
BANCO NÃO PODE PUNIR EMPREGADOS QUE AJUIZARAM AÇÕES TRABALHISTAS
A 8ª. Turma do TST manteve a determinação de que um banco deixe de promover a realocação de empregados que ajuizaram ações trabalhistas contra a instituição financeira. Ao caso: O grupo de empregados já havia proposto ações trabalhistas individualmente contra o banco, em que buscavam o pagamento de horas extras pela empresa. Ocorre que, em […]